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Como realizar

1. A participação no programa implica:

a) A pré-inscrição, a efetuar pelos e pelas responsáveis de educação;

b) Análise e comunicação de aprovação, da responsabilidade do Município de Aljezur;

c) Formalização/ Validação da inscrição, a ser feita pelos e pelas responsáveis de educação, após a confirmação do Serviço Municipal responsável (DDEP);

2. As pré-inscrições para cada um dos períodos do programa serão efetuadas de acordo com o calendário indicado no número 3 e respeitando o seguinte:

a) Online através do preenchimento de uma ficha disponível no sitio do município de Aljezur;

b) Presencialmente, nos Balcões de Atendimento do Município;

c) Com indicação de preferência/ prioridade dos períodos diários escolhidos;

3. Calendário de pré-inscrições:

Inscrição Online

Inscrição presencial

Verão

Entre o dia 09 e 15

de junho de 2025

Entre o dia 09 e 15

de junho de 2025

4. Após realizada a pré-inscrição acima referida, os serviços do Município procedem à análise das mesmas e sua ordenação, segundo os critérios e a pontuação constantes na tabela I, sendo atribuída uma pontuação final a cada pré-inscrição;

5. Existindo vaga, o responsável de educação receberá um correio eletrónico e/ou contacto telefónico com a confirmação da inscrição, prazo para validação da mesma e valor a pagar;

6. Se após a ordenação que resultar da aplicação dos critérios e pontuação constantes da tabela I, existir a necessidade de desempate por insuficiência do número de vagas, proceder-se-á à verificação da data de nascimento, dando prioridade às crianças mais novas, sendo previamente dado conhecimento do ato aos interessados e às interessadas (responsáveis de educação);

7. Após a validação da inscrição e confirmação da participação da criança ou jovem no programa, a inscrição terá que ser obrigatoriamente formalizada através do pagamento do valor indicado, de 24 a 27 de junho, no Serviço de atendimento geral do Município de Aljezur, sem o que a inscrição não será validade pelos serviços da DDEP;

O que devo saber

Quais os critérios de pontuação dos e das participantes?

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TABELA I

Critérios e Pontuação

> Família nuclear (união entre adultos e um nível de descendência pais e seus filhos)

. por cada adulto a trabalhar 3

. por cada adulto desempregado inscrito no IEFP 2

. por cada adulto desempregado não inscrito no IEFP 0

> Família Monoparental (Família constituída por um progenitor que co-habita com o(s) seu(s)/sua(s) descendentes)

. adulto a trabalhar 6

. adulto desempregado inscrito no IEFP 4

. adulto desempregado não inscrito no IEFP 0

> Família Alargada (co-habitam ascendentes, descendentes e/ou colaterais por consanguinidade ou não, para além de progenitor(es) e ou filhos/as)

. por cada adulto a trabalhar 3

. por cada adulto desempregado inscrito no IEFP 2

. por cada adulto desempregado não inscrito no IEFP 0

. por cada adulto reformado/pensionista/inativo 0

. por cada adulto dependente (incapacidade fisica/motora) 2

> Situação laboral dos responsáveis de educação entre 30 de Junho e 8 de agosto.

. Pai a trabalhar (necessário comprovativo) 2

. Mãe a trabalhar (necessário comprovativo) 2

. Família monoparental a trabalhar (necessário comprovativo) 4

>Inscrição em períodos diários

. Dois períodos 2

. Um período 1

Calendário e horário de funcionamento

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De 30 Junho a 11 de julho.

Período da manhã: 09:00h às 12:30h

Período da tarde: 14:00h às 17:30h

Período de almoço:12:30h às 14:00h

De 14 a 25 de julho.

Período da manhã: 09:00h às 12:30h

Período da tarde: 14:00h às 17:30h

Período de almoço:12:30h às 14:00h

De 28 de julho a 8 de agosto.

Período da manhã: 09:00h às 12:30h

Período da tarde: 14:00h às 17:30h

Período de almoço:12:30h às 14:00h

Destinatários do programa "Férias Ativas - Atividades Lúdicas e de Animação"

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O programa destina-se a crianças ou jovens entre os 10 e os 15 anos de idade, a frequentar o 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico.

É necessário apresentar documentos comprovativos referentes às informações prestadas no requerimento?

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Sim, é necessário apresentar documentos comprovativos.

Vagas / Lista de admissões / Lista de espera

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1. As vagas são limitadas a 30 participantes, com idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos, a frequentarem o 2º ou 3ºciclo do ensino básico.

2. Não existindo vagas a criança ou jovem ficará automaticamente em lista de espera.

3. As vagas serão ocupadas segundo a ordem que resultar da avaliação dos critérios e pontuação constantes da Tabela I, respeitando também a ordem de preferência das crianças e jovens;

4. Será garantida a participação numa quinzena do período de verão, a cada inscrito e inscrita no programa. Assim, só é possível garantir a participação em outra quinzena, após todos os inscritos e as inscritas terem garantida uma participação no programa.

5. Em caso de desistência/exclusão de um ou uma participante em cada quinzena, a vaga criada será preenchida por ordem sequencial da lista de espera.

6. Depois de devidamente formalizada a inscrição nos serviços do Município de Aljezur, será feita a apresentação do programa "Férias Ativas - Atividades Lúdicas e de Animação" aos e às participantes e famílias;

7. São motivo de exclusão do programa:

a) Faltar mais de 4 vezes, sem justificação, por período;

b) Ter comportamentos continuados de perturbação da boa convivência entre pares e /ou com adultos.

Início do programa e atividades previstas

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1.O programa é promovido pelo Município de Aljezur.

2. Os objetivos deste programa são:

a. Disponibilizar às famílias a ocupação de tempos livres das suas crianças e jovens, no período de pausa letiva do verão;

b. Desenvolver com as crianças e jovens atividades de caracter lúdico, recreativo, desportivo, cultural, ambiental e social;

c. Incentivar a opção por hábitos de vida saudável;

d. Contribuir para o desenvolvimento das capacidades criativas;

e. Formar e educar para a cidadania;

3. O programa tem a coordenação de Técnico Superior do Município de Aljezur e as atividades são desenvolvidas e acompanhadas por monitores/as e assistentes operacionais.

4. As deslocações durante as atividades são da responsabilidade do Município de Aljezur, que assegura a sua realização de acordo com a legislação em vigor para o transporte coletivo de crianças;

Preço e regras das inscrições

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1. O pagamento poderá ser feito em numerário, multibanco ou transferência bancária, com envio de comprovativo para o email: desporto@cm-aljezur.pt, de acordo com os seguintes valores:

PREÇO:

- Período da manhã: 32,50€

- Período da tarde: 32,50€

- Dia completo: 65€

No caso da inscrição de mais de uma criança do mesmo agregado familiar (fratria) no mesmo período/quinzena do programa “Férias Ativas - Atividades Lúdicas e de Animação ”, haverá redução do preço em cinco euros, além da primeira criança.

2. O valor de inscrição de acordo com o período pretendido, não será reembolsável em caso de desistência;

3. Neste valor de inscrição estão englobados:

a) Seguro de acidentes pessoais;

b) Transporte para o local das atividades;

c) Participação nas atividades e respetivos materiais;

d) T-shirt ou Sweatshirt;

e) Boné;

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