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Sem Sessão
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Como realizar

1. A participação no programa implica:

a)   A pré-inscrição, a efetuar pelos e pelas responsáveis de educação;

  b)   Análise e comunicação de aprovação, da responsabilidade do Município de Aljezur;

  c)   Formalização/ Validação da inscrição, a ser feita pelos e pelas responsáveis de educação, após a confirmação do Serviço Municipal responsável (DDEP);


2. As pré-inscrições para cada um dos períodos do programa serão efetuadas de acordo com o calendário indicado no número 3 e respeitando o seguinte:

a)   Online através do preenchimento de uma ficha disponível no sitio do município de Aljezur;

b)   Presencialmente, nos Balcões de Atendimento do Município;

c)   Com indicação de preferência/ prioridade dos períodos diários escolhidos;



3. Calendário de pré-inscrições:


 

Inscrição Online

Inscrição presencial

Verão

Entre o dia 21 e 23 

de junho de 2023

Entre o dia 21 e 23

de junho de 2023

 

4. Após realizada a pré-inscrição acima referida, os serviços do Município procedem à análise das mesmas e sua ordenação, segundo os critérios e a pontuação constantes na tabela I, sendo atribuída uma pontuação final a cada pré-inscrição;

5. Existindo vaga, o responsável de educação receberá um correio eletrónico e/ou contacto telefónico com a confirmação da inscrição, prazo para validação da mesma e valor a pagar;

6. Se após a ordenação que resultar da aplicação dos critérios e pontuação constantes da tabela I, existir a necessidade de desempate por insuficiência do número de vagas, proceder-se-á à verificação da data de nascimento, dando prioridade às crianças mais novas, sendo previamente dado conhecimento do ato aos interessados e às interessadas (responsáveis de educação);

7. Após a validação da inscrição e confirmação da participação da criança ou jovem no programa, a inscrição terá que ser obrigatoriamente formalizada através do pagamento do valor indicado, de 28 a 30 de junho, no Serviço de atendimento geral do Município de Aljezur, sem o que a inscrição não será validade pelos serviços da DDEP;

O que devo saber
É necessário apresentar documentos comprovativos referentes às informações prestadas no requerimento?
Sim, é necessário apresentar documentos comprovativos.
Destinatários do programa "Férias Ativas - Atividades Lúdicas e de Animação"
O programa destina-se a crianças ou jovens entre os 10 e os 15 anos de idade, a frequentar o 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico.
Calendário e horário de funcionamento

De 3 a 14 de julho de 2023.


Período da manhã: 09:00h às 12:30h 

Período da tarde:   14:00h às 17:30h

Período de almoço:12:30h às 14:00h


De 17 a 28 de julho de 2023.


Período da manhã: 09:00h às 12:30h 

Período da tarde:   14:00h às 17:30h

Período de almoço:12:30h às 14:00h


De 31 de julho a 11 de agosto de 2023.


Período da manhã: 09:00h às 12:30h 

Período da tarde:   14:00h às 17:30h

Período de almoço:12:30h às 14:00h

Quais os critérios de pontuação dos e das participantes?

TABELA I

Critérios e Pontuação

> Família nuclear (união entre adultos e um nível de descendência pais e seus filhos)
. por cada adulto a trabalhar 3
. por cada adulto desempregado inscrito no IEFP 2
. por cada adulto desempregado não inscrito no IEFP 0

> Família Monoparental (Família constituída por um progenitor que co-habita com o(s) seu(s)/sua(s) descendentes)
. adulto a trabalhar 6
. adulto desempregado inscrito no IEFP 4
. adulto desempregado não inscrito no IEFP 0

> Família Alargada (co-habitam ascendentes, descendentes e/ou colaterais por consanguinidade ou não, para além de progenitor(es) e ou filhos/as)
  . por cada adulto a trabalhar 3
. por cada adulto desempregado inscrito no IEFP 2
. por cada adulto desempregado não inscrito no IEFP 0
. por cada adulto reformado/pensionista/inativo 0
. por cada adulto dependente (incapacidade fisica/motora) 2

> Situação laboral dos responsáveis de educação entre 3 de julho e 11 de agosto de 2023.
. Pai a trabalhar (necessário comprovativo) 2
. Mãe a trabalhar (necessário comprovativo) 2
. Família monoparental a trabalhar (necessário comprovativo) 4

>Inscrição em períodos diários
. Dois períodos 2
. Um período 1
Preço e regras das inscrições

1. O pagamento poderá ser feito em numerário, multibanco ou transferência bancária, com envio de comprovativo para o email: desporto@cm-aljezur.pt, de acordo com os seguintes valores:


PREÇO: 

- Período da manhã: 30€ 

- Período da tarde: 30€

- Dia completo: 60€


No caso da inscrição de mais de uma criança do mesmo agregado familiar (fratria) no mesmo período/quinzena do programa “Férias Ativas - Atividades Lúdicas e de Animação 2023”, haverá redução do preço em cinco euros, além da primeira criança.


2. O valor de inscrição de acordo com o período pretendido, não será reembolsável em caso de desistência;


3. Neste valor de inscrição estão englobados:

a) Seguro de acidentes pessoais;

b) Transporte para o local das atividades;

c) Almoço;

d) Participação nas atividades e respetivos materiais;

e) T-shirt ou Sweatshirt;

f) Boné;

Início do programa e atividades previstas

1.O programa é promovido pelo Município de Aljezur.

2. Os objetivos deste programa são:

          a. Disponibilizar às famílias a ocupação de tempos livres das suas crianças e jovens, no período de  pausa letiva do verão;

          b. Desenvolver com as crianças e jovens atividades de caracter lúdico, recreativo, desportivo, cultural, ambiental e social;

          c.   Incentivar a opção por hábitos de vida saudável;

          d.   Contribuir para o desenvolvimento das capacidades criativas;

          e.   Formar e educar para a cidadania;


3. As crianças e jovens participantes, em cada período, integrarão um grupo;


4. O programa tem a coordenação de Técnico Superior do Município de Aljezur e as atividades são desenvolvidas e acompanhadas por monitores/as e assistentes operacionais.


5. As deslocações durante as atividades são da responsabilidade do Município de Aljezur, que assegura a sua realização de acordo com a legislação em vigor para o transporte coletivo de crianças;


Vagas / Lista de admissões / Lista de espera
1. As vagas são limitadas a 25 participantes com idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos.

2. Não existindo vagas a criança ou jovem ficará automaticamente em lista de espera.

3. As vagas serão ocupadas segundo a ordem que resultar da avaliação dos critérios e pontuação constantes da Tabela I, respeitando também a ordem de preferência das crianças e jovens;

4. Será garantida a participação numa quinzena do período de verão, a cada inscrito e inscrita no programa. Assim, só é possível garantir a participação em outra quinzena, após todos os inscritos e as inscritas terem garantida uma participação no programa. 

5. Em caso de desistência/exclusão de um ou uma participante em cada quinzena, a vaga criada será preenchida por ordem sequencial da lista de espera. 

6. Depois de devidamente formalizada a inscrição nos serviços do Município de Aljezur, será feita a apresentação do programa "Férias Ativas - Atividades Lúdicas e de Animação" aos e às participantes e famílias;

7. São motivo de exclusão do programa:
a) Faltar mais de 4 vezes, sem justificação, por período;
b) Ter comportamentos continuados de perturbação da boa convivência entre pares e /ou com adultos.