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Deve utilizar o presente formulário para proceder ao pedido de Certidão.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar

O pedido poderá ser submetido online através do presente formulário, ser apresentado em original nos serviços do município, enviado por correio tradicional ou por correio eletrónico para o endereço geral@cm-aljezur.pt, utilizando o formulário abaixo indicado.

Formulários para download e submissão offline:

- Formato PDF (brevemente)

- Formato WORD

O que devo saber

LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS

- Ponto 3 e 4 do Art.º 1º da Tabela Geral de Taxas e Licenças do Município de Aljezur.

Questões frequentes
Como posso efetuar o pagamento ?

O pagamento poderá ser efetuado:

   - Balcão da Tesouraria do Município de Aljezur;

   - Envio de cheque/Vale Postal à ordem do Município de Aljezur.

Quem tem legitimidade para efetuar o pedido?
De um modo geral, qualquer pessoa pode pedir uma certidão.
Qual a documentação necessária para efetuar o pedido?

- Documento de identificação (Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal / Cartão de Cidadão / Passaporte);

Se o requerimento for submetido online, não carece da apresentação dos documentos de identificação.

Sou representante legal de um munícipe, posso efetuar o pedido online?
Não, os pedidos online só poderão ser efetuados pelo próprio.
Qual o tempo médio de resposta do pedido?
Para o presente pedido, prevê-se um tempo médio de resposta de 10 dias.