A carregar. Aguarde por favor.
A emissão de licença/alvará de táxi far-se-á posteriormente á atribuição da atividade do transporte em táxi.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
|
|
| |
O pedido poderá ser submetido online através do presente formulário, ser apresentado em original nos serviços do município, enviado por correio tradicional ou por correio eletrónico para o endereço geral@cm-aljezur.pt, utilizando o formulário abaixo indicado.
Formulários para download e submissão offline: - Formato PDF (brevemente) - Formato WORD |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
| Quem tem legitimidade para efetuar o pedido? |
Ver mais
 |
O candidato selecionado no concurso para a atribuição da licença para o lugar em causa. |
|
|
|
| |
| Qual a documentação necessária para efetuar o pedido? |
Ver mais
|
- Documento de identificação (Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal / Cartão de Cidadão / Passaporte); - Documento único automóvel; - Carta de Condução; - Alvará para o exercicio da atividade de transporte em táxi; Se o requerimento for submetido online, não carece da apresentação dos documentos de identificação. Tratando-se de pessoa coletiva, deverá apresentar a Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou o respetivo código de acesso. |
|
|
|
| |
Quem tem competência para emitir o Alvará para o exercicio da atividade de transporte em Táxi? |
Ver mais
|
A entidade com competência para a emissão do referido Alvará é o IMTT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P). |
|
|
|
| |
| Quando poderei efetuar o pedido de emissão de licença? |
Ver mais
|
O pedido de emissão de licença, terá lugar após concurso de "acesso à atividade e mercado de transporte em táxis", e conhecimento da sua atribuição. |
|
|
|
| |
É conferido ao requerente algum comprovativo da entrega do pedido? |
Ver mais
|
Sim após a receção do pedido a Câmara Municipal devolverá ao requerente um duplicado do requerimento devidamente autenticado, o qual substitui a licença por um periodo máximo de trinta dias. Este comprovativo, só será entregue para os requerimentos apresentados pessoalmente. |
|
|
|
| |
| Qual o tempo de resposta ao pedido? |
Ver mais
|
|
Para o presente pedido, preve-se um tempo médio de resposta de 10 dias.
|
|
|
|
| |
| Como posso efetuar o pagamento? |
Ver mais
|
O pagamento poderá ser efetuado: - Balcão da Tesouraria do Município de Aljezur; - Envio de cheque/Vale Postal à ordem do Município de Aljezur. |
|
|
|
|