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Deve utilizar o presente formulário para proceder ao averbamento de alvará no Cemitério Municipal de Aljezur.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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O pedido poderá ser submetido online através do presente formulário, ser apresentado em original nos serviços do município, enviado por correio tradicional ou por correio eletrónico para o endereço geral@cm-aljezur.pt, utilizando o formulário abaixo indicado.
Formulários para download e submissão offline: - Formato PDF (brevemente) - Formato WORD |
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| Qual o tempo de resposta ao pedido? |
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Para o presente pedido, preve-se um tempo médio de resposta de 10 dias.
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| Quem tem legitimidade para efetuar o pedido? |
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O pedido deverá efetuado por:
- O testamenteiro, em cumprimento de disposições testamentárias;
- O cônjuge sobrevivo;
- A pessoa que viva com o falecido em condições análogas aos dos cônjuges;
- Qualquer herdeiro.
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| Qual a documentação necessária para efetuar o pedido? |
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- Documento de identificação (Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal / Cartão de Cidadão / Passaporte); - Testamento, se aplicável; - Habilitação de Herdeiros; - Apresentação do Alvará original nos serviços do Município a fim de proceder ao seu averbamento. Se o requerimento for submetido online, não carece da apresentação dos documentos de identificação. |
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| Como posso efetuar o pagamento? |
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O pagamento poderá ser efetuado:
- Balcão da Tesouraria do Município de Aljezur;
- Envio de cheque/Vale Postal à ordem do Município de Aljezur.
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| Existem custos associados? |
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