Utilize o presente procedimento para requerer a concessão de um ossário no Cemitério Municipal de Aljezur.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
O pedido poderá ser submetido online através do presente formulário, ser apresentado em original nos serviços do município, enviado por correio tradicional ou por correio eletrónico para o endereço geral@cm-aljezur.pt, utilizando o formulário abaixo indicado.
O pagamento poderá ser efetuado: - Balcão da Tesouraria do Município de Aljezur; - Envio de cheque/Vale Postal à ordem do Município de Aljezur.
Pode-se escolher o ossário para onde serão inumados os restos mortais a exumar?
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Não. O ossário a concessionar será atribuído por ordem sequencial, conforme os ossários disponíveis no momento do registo do formulário.
Quando é que pode ser concedido um ossário?
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A concessão de ossários só é autorizada, para a inumação de restos mortais provenientes de exumações em sepulturas, no Cemitério Municipal de Aljezur.
Qual o tempo de resposta ao pedido?
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Para o presente pedido, prevê-se um tempo médio de resposta de 10 dias.
Quem tem legitimidade para efetuar o pedido?
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O pedido deverá ser efetuado por: - O testamenteiro, em cumprimento de disposições testamentárias; - O cônjuge sobrevivo; - A pessoa que viva com o falecido em condições análogas aos dos cônjuges; - Qualquer herdeiro.
Após a concessão do ossário, tenho acesso ao mesmo?
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Sim. Após o pagamento é concedido o Alvará a titular a concessão, bem como a entrega da chave correspondente.
Qual a documentação necessária para efetuar o pedido?
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- Documento de identificação (Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal / Cartão de Cidadão / Passaporte); - Testamento, se aplicável; - Habilitação de Herdeiros; Se o requerimento for submetido online, não carece da apresentação dos documentos de identificação.
