Utilize o presente requerimento para solicitar orçamento/construção de ramal de água, ramal de saneamento ou boca de incêndio.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
O pedido poderá ser submetido online através do presente formulário, ser apresentado em original nos serviços do município, enviado por correio tradicional ou por correio eletrónico para o endereço geral@cm-aljezur.pt, utilizando o formulário abaixo indicado.
O pedido poderá ser efetuado por quem tiver legitimidade (proprietário, arrendatário, usufrutuário, herdeiro,...), ou por quem estiver habilitado para o representar (procurador/representante legal).
Qual a documentação necessária?
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Documentos do requerente e do representante legal:
- Documento de identificação (BI / Cartão Cidadão / Passaporte,...);
- Número de identificação fiscal;
- Certidão de registo da empresa ou código de acesso (se aplicável);
- Habilitação de Herdeiros e declaração de autorização dos outros herdeiros (se aplicável);
- Procuração (se aplicável).
Documentação relativa ao local da obra:
- Caderneta Predial Urbana atualizada;
- Planta de localização com local assinalado (para prédios fora dos aglomerados urbanos).
Como posso efetuar o pagamento?
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O pagamento poderá ser efetuado:
- Balcão da Tesouraria do Município de Aljezur;
- Envio de cheque/vale postal à ordem do Município de Aljezur.
Qual o prazo de resposta/execução por parte dos serviços?
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No caso do pedido de orçamento prevê-se uma média de 15 dias para resposta.
No caso de execução de ramal/boca de incêndio prevê-se uma média de 5 dias úteis, após a aprovação do pedido.
Existem custos associados?
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Não, no caso de pedido de orçamento.
Sim, nos casos de execução de ramais de água ou saneamento e construção de boca de incêndio, será emitida fatura referente à execução do serviço prestado, de acordo com o previsto no Art.º 69º, da Tabela Geral de Taxas e Licenças do Município de Aljezur
