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Resultados da pesquisa
Foram devolvidos 30 resultados para a pesquisa

»Alteração de local do contador
Atendimento > Água e Saneamento > Alteração de local do contador 
O contador de água deve estar localizado no exterior do edifício em local que possibilite a leitura do consumo de água pelos serviços camarários. Se o seu contador de encontra em local de difícil acesso e pretende coloca-lo mais acessível, utilize o presente formulário.
»Alteração de método de pagamento
Atendimento > Água e Saneamento > Alteração de método de pagamento 
Deve utilizar este formulário para proceder à alteração do atual método de pagamento que utiliza para pagar as faturas de consumo de água.
»Alteração de morada de cobrança
Atendimento > Água e Saneamento > Alteração de morada de cobrança 
Deve utilizar este formulário para proceder à alteração da morada para envio de correspondência/faturação relativa a consumo de água.
»Alteração do calibre de contador
Atendimento > Água e Saneamento > Alteração do calibre de contador 

No caso de pretender aumentar ou diminuir o caudal de água de abastecimento, deverá efetuar um pedido de alteração do calibre do contador.

»Averbamento de Alvará
Atendimento > Cemitérios > Averbamento de Alvará 
Deve utilizar o presente formulário para proceder ao averbamento de alvará no Cemitério Municipal de Aljezur.
»Baixa de fornecimento de água
Atendimento > Água e Saneamento > Baixa de fornecimento de água 

Caso pretenda cessar o contrato de abastecimento de água deverá utilizar o presente formulário.

»Bolsa de Estudo
Atendimento > Educação > Bolsa de Estudo 
Candidatura a Bolsa de Estudo.
»Cedência de contentor(es)
Atendimento > Ambiente > Cedência de contentor(es) 
O procedimento deverá  ser utilizado para solicitar a colocação de contentor(es) em locais onde irão decorrer as atividades/eventos, onde se preveja um acréscimo temporário de produção de resíduos.
»Colocação ou manutenção de contentor
Atendimento > Ambiente > Colocação ou manutenção de contentor 

O procedimento deverá ser utilizado para solicitar a colocação de contentores para recolha de resíduos em locais onde não exista a recolha de Resíduos Sólidos Hurbanos, o reforço de armazenamento em locais onde já se efetua a recolha ou a substituição de contentores danificados.

»Compostagem Comunitária - Ficha de Inscrição
Atendimento > Ambiente > Compostagem Comunitária - Ficha de Inscrição 
»Comunicação de leitura de consumo de água
Atendimento > Água e Saneamento > Comunicação de leitura de consumo de água 

As leituras dos contadores são geralmente efetuadas com uma periodicidade mensal. 
Para evitar uma possível faturação por estimativa, nomeadamente, no caso de inacessibilidade ao contador, poderá utilizar o presente formulário.

»Concessão de Ossário
Atendimento > Cemitérios > Concessão de Ossário 

Utilize o presente procedimento para requerer a concessão de um ossário no Cemitério Municipal de Aljezur.

»Concessão de Terreno
Atendimento > Cemitérios > Concessão de Terreno 

A aquisição de terrenos para sepulturas no Cemitério Municipal de Aljezur está sujeita a decisão prévia da Câmara Municipal. Utilize o presente formulário para manifestar a sua intenção de aquisição do terreno.

»Conservações e Melhoramentos
Atendimento > Cemitérios > Conservações e Melhoramentos 

Para a realização de obras nos cemitérios municipais, tais como o revestimento de campas, a colocação de lápides, e outros adornos, deverá obter autorização/licenciamento da Câmara Municipal.

»Contrato de fornecimento de água
Atendimento > Água e Saneamento > Contrato de fornecimento de água 
Saiba como proceder para contratar o fornecimento de água com o Município de Aljezur.
»Exumação e Trasladação
Atendimento > Cemitérios > Exumação e Trasladação 
Para ser solicitada uma trasladação, deverá ser apresentado um requerimento tipo, de acordo com o modelo que consta no anexo I, do Decreto-Lei nº5/2000 de 29 de janeiro, que alterou o Decreto-Lei nº411/98 de 30 dezembro.
»Inumação
Atendimento > Cemitérios > Inumação 

Para ser solicitada a inumação, deverá ser apresentado o formulário de acordo com o modelo que consta no Anexo II do Decreto-Lei nº109/2010, de 14 de outubro.

»Limpeza de fossa
Atendimento > Água e Saneamento > Limpeza de fossa 
Se pretender que a limpeza de fossa seja realizada pelos serviços do Município de Aljezur, utilize o presente formulário.
»Livre trânsito - Praia da Arrifana
Atendimento > Trânsito e Transportes > Livre trânsito - Praia da Arrifana 
A utilização dos cartões livre trânsito destinam-se a permitir o acesso ao arruamento e ao estacionamento nos locais devidamente autorizados.
»Marcação de visitas guiadas
Atendimento > Cultura > Marcação de visitas guiadas 
Utilize o presente procedimento para proceder à marcação de visitas guiadas ao Museu do Mar e da Terra da Carrapateira ou ao Circuito Histórico Cultural de Aljezur
»Orçamento/Construção/Alteração de ramal ou boca de incêndio
Atendimento > Água e Saneamento > Orçamento/Construção/Alteração de ramal ou boca de incêndio 

Utilize o presente requerimento para solicitar orçamento/construção de ramal de água, ramal de saneamento ou boca de incêndio.

»Pedidos diversos
Atendimento > Água e Saneamento > Pedidos diversos 

Utilize o presente formulário para submeter outro qualquer pedido aos serviços do Município, relacionado com a área de fornecimento de água, resíduos sólidos e saneamento.

»PROTEL - Programa de Ocupação dos Tempos Livres " PROTEL"
Atendimento > Ação Social > Programa de Ocupação de Tempos Livres - PROTEL 

O Programa de Ocupação dos Tempos Livres (PROTEL), do Município de Aljezur visa promover a ocupação saudável dos tempos livres  de grupos sociais específicos, em períodos a determinar anualmente pela Câmara Municipal, orientando-os para o desempenho de atividades ocupacionais diversas que proporcionem a conquista de hábitos de voluntariado, a capacidade de intervenção e participação e a aquisição de competências de vida social e cívica.

»Realização de prova desportiva
Atendimento > Desporto > Realização de prova desportiva 
A realização de provas desportivas ou de natureza desportiva na via pública carece de licenciamento da competência da Câmara Municipal.
»Realização de queimadas
Atendimento > Proteção Civil > Realização de queimadas 
»Rotura no sistema privado de abastecimento
Atendimento > Água e Saneamento > Rotura no sistema privado de abastecimento 
Em caso de rotura devidamente comprovada, poderá o consumidor com o tipo de tarifário doméstico ou de obras, solicitar a aplicação de tarifas específicas para o consumo em causa.  
»Sinal de estacionamento condicionado - proibido - deficientes
Atendimento > Trânsito e Transportes > Sinal de estacionamento condicionado - proibido - deficientes 
Utilize o presente formulário para proceder à colocação de sinal de estacionamento condicionado / estacionamento proibido / estacionamento para deficientes.
»Transferência de titularidade de contrato de abastecimento de água
Atendimento > Água e Saneamento > Transferência de titularidade de contrato de abastecimento de água 
Saiba como proceder para alterar a titularidade do contrato de abastecimento de água.
»Transmissão de Jazigos, Sepulturas e Ossários
Atendimento > Cemitérios > Transmissão de Jazigos, Sepulturas e Ossários 

As transmissões de jazigos, sepulturas e ossários averbar-se-ão a requerimento dos interessados, instruido nos termos gerais de direito com os documentos comprovativos da transmissão e do pagamento correspondente.

»Verificação do sistema de abastecimento
Atendimento > Água e Saneamento > Verificação do sistema de abastecimento 
Utilize o presente procedimento para requerer uma verificação ao seu sistema de abastecimento de água.