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Resultados da pesquisa
Foram devolvidos 29 resultados para a pesquisa

»Alteração de local do contador
Atendimento > Água e Saneamento > Alteração de local do contador 
O contador de água deve estar localizado no exterior do edifício em local que possibilite a leitura do consumo de água pelos serviços camarários. Se o seu contador de encontra em local de difícil acesso e pretende coloca-lo mais acessível, utilize o presente formulário.
»Alteração de método de pagamento
Atendimento > Água e Saneamento > Alteração de método de pagamento 
Deve utilizar este formulário para proceder à alteração do atual método de pagamento que utiliza para pagar as faturas de consumo de água.
»Alteração de morada de cobrança
Atendimento > Água e Saneamento > Alteração de morada de cobrança 
Deve utilizar este formulário para proceder à alteração da morada para envio de correspondência/faturação relativa a consumo de água.
»Alteração do calibre de contador
Atendimento > Água e Saneamento > Alteração do calibre de contador 

No caso de pretender aumentar ou diminuir o caudal de água de abastecimento, deverá efetuar um pedido de alteração do calibre do contador.

»Averbamento de Alvará
Atendimento > Cemitérios > Averbamento de Alvará 
Deve utilizar o presente formulário para proceder ao averbamento de alvará no Cemitério Municipal de Aljezur.
»Baixa de fornecimento de água
Atendimento > Água e Saneamento > Baixa de fornecimento de água 

Caso pretenda cessar o contrato de abastecimento de água deverá utilizar o presente formulário.

»Bolsa de Estudo
Atendimento > Ação Social > Bolsa de Estudo 
Candidatura a Bolsa de Estudo.
»Cedência de contentor(es)
Atendimento > Higiene Urbana > Cedência de contentor(es) 
O procedimento deverá  ser utilizado para solicitar a colocação de contentor(es) em locais onde irão decorrer as atividades/eventos, onde se preveja um acréscimo temporário de produção de resíduos.
»Colocação ou manutenção de contentor
Atendimento > Higiene Urbana > Colocação ou manutenção de contentor 

O procedimento deverá ser utilizado para solicitar a colocação de contentores para recolha de resíduos em locais onde não exista a recolha de Resíduos Sólidos Hurbanos, o reforço de armazenamento em locais onde já se efetua a recolha ou a substituição de contentores danificados.

»Comunicação de leitura de consumo de água
Atendimento > Água e Saneamento > Comunicação de leitura de consumo de água 

As leituras dos contadores são geralmente efetuadas com uma periodicidade mensal. 

Por forma a evitar uma possível faturação por estimativa, nomeadamente, no caso de inacessibilidade ao contador, poderá utilizar o presente formulário.

»Concessão de Ossário
Atendimento > Cemitérios > Concessão de Ossário 

Utilize o presente procedimento para requerer a concessão de um ossário no Cemitério Municipal de Aljezur.

»Concessão de Terreno
Atendimento > Cemitérios > Concessão de Terreno 

A aquisição de terrenos para sepulturas no Cemitério Municipal de Aljezur está sujeita a decisão prévia da Câmara Municipal. Utilize o presente formulário para manifestar a sua intenção de aquisição do terreno.

»Conservações e Melhoramentos
Atendimento > Cemitérios > Conservações e Melhoramentos 

Para a realização de obras nos cemitérios municipais, tais como o revestimento de campas, a colocação de lápides, e outros adornos, deverá obter autorização/licenciamento da Câmara Municipal.

»Contrato de fornecimento de água
Atendimento > Água e Saneamento > Contrato de fornecimento de água 
Saiba como proceder para contratar o fornecimento de água com o Município de Aljezur.
»Exumação e Trasladação
Atendimento > Cemitérios > Exumação e Trasladação 
Para ser solicitada uma trasladação, deverá ser apresentado um requerimento tipo, de acordo com o modelo que consta no anexo I, do Decreto-Lei nº5/2000 de 29 de janeiro, que alterou o Decreto-Lei nº411/98 de 30 dezembro.
»Inumação
Atendimento > Cemitérios > Inumação 

Para ser solicitada a inumação, deverá ser apresentado o formulário de acordo com o modelo que consta no Anexo II do Decreto-Lei nº109/2010, de 14 de outubro.

»Limpeza de fossa
Atendimento > Água e Saneamento > Limpeza de fossa 
Se pretender que a limpeza de fossa seja realizada pelos serviços do Município de Aljezur, utilize o presente formulário.
 

»Livre trânsito - Praia da Arrifana
Atendimento > Trânsito e Transportes > Livre trânsito - Praia da Arrifana 
A utilização dos cartões livre trânsito destinam-se a permitir o acesso ao arruamento e ao estacionamento nos locais devidamente autorizados.
»Marcação de visitas guiadas
Atendimento > Cultura > Marcação de visitas guiadas 
Utilize o presente procedimento para proceder à marcação de visitas guiadas ao Museu do Mar e da Terra da Carrapateira ou ao Circuito Histórico Cultural de Aljezur
»Orçamento/Construção/Alteração de ramal ou boca de incêndio
Atendimento > Água e Saneamento > Orçamento/Construção/Alteração de ramal ou boca de incêndio 

Utilize o presente requerimento para solicitar orçamento/construção de ramal de água, ramal de saneamento ou boca de incêndio.

»Pedidos diversos
Atendimento > Água e Saneamento > Pedidos diversos 

Utilize o presente formulário para submeter outro qualquer pedido aos serviços do Município, relacionado com a área de fornecimento de água, resíduos sólidos e saneamento.

»PROTEL - Programa de Ocupação dos Tempos Livres " Vida Ativa"
Atendimento > Ação Social > Programa de Ocupação dos Tempos Livres - Vida Ativa 

O Programa de Ocupação dos Tempos Livres (PROTEL), do Município de Aljezur visa promover a ocupação saudável dos tempos livres  de grupos sociais específicos, em períodos a determinar anual pela Câmara Municipal, orientando-os para o desempenho de atividades ocupacionais diversas que proporcionem a conquista de hábitos de voluntariado, a capacidade de intervenção e participação e a aquisição de competências de vida social e cívica.

»Realização de prova desportiva
Atendimento > Desporto > Realização de prova desportiva 
A realização de provas desportivas ou de natureza desportiva na via pública carece de licenciamento da competência da Câmara Municipal.
»Realização de queimadas
Atendimento > Proteção Civil e Ambiente > Realização de queimadas 
»Rotura no sistema privado de abastecimento
Atendimento > Água e Saneamento > Rotura no sistema privado de abastecimento 
Em caso de rotura devidamente comprovada, poderá o consumidor com o tipo de tarifário doméstico ou de obras, solicitar a aplicação de tarifas específicas para o consumo em causa.  
»Sinal de estacionamento condicionado - proibido - deficientes
Atendimento > Trânsito e Transportes > Sinal de estacionamento condicionado - proibido - deficientes 
Utilize o presente formulário para proceder à colocação de sinal de estacionamento condicionado / estacionamento proibido / estacionamento para deficientes.
»Transferência de titularidade de contrato de abastecimento de água
Atendimento > Água e Saneamento > Transferência de titularidade de contrato de abastecimento de água 
Saiba como proceder para alterar a titularidade do contrato de abastecimento de água.
»Transmissão de Jazigos, Sepulturas e Ossários
Atendimento > Cemitérios > Transmissão de Jazigos, Sepulturas e Ossários 

As transmissões de jazigos, sepulturas e ossários averbar-se-ão a requerimento dos interessados, instruido nos termos gerais de direito com os documentos comprovativos da transmissão e do pagamento correspondente.

»Verificação do sistema de abastecimento
Atendimento > Água e Saneamento > Verificação do sistema de abastecimento 
Utilize o presente procedimento para requerer uma verificação ao seu sistema de abastecimento de água.