A carregar. Aguarde por favor.

Resultados da pesquisa
Foram devolvidos 7 resultados para a pesquisa

»2ª Via de pedido de Alvará de licença de Táxi
Atendimento > Trânsito e Transportes > 2ª Via de pedido de Alvará de licença de Táxi 

O pedido de 2ª Via do Alvará de Licença de Táxi, pode ser efetuado aquando do extravio ou furto ou por se encontrar em mau estado de conservação.

»Atividades no domínio público marítimo: surf, bodyboard, stand up paddle (sup) e outros
Atendimento > Proteção Civil e Ambiente > Atividades no domínio público marítimo: surf, bodyboard, stand up paddle (sup) e outros 
»Averbamento de licença de Táxi
Atendimento > Trânsito e Transportes > Averbamento de licença de Táxi 

A mudança de veículo fica sujeita a averbamento na licença.

»Licença Especial de Ruído
Atendimento > Atividades económicas > Licença Especial de Ruído 

Deve utilizar o presente formulário para proceder ao pedido de Licenciamento Especial de Ruído.

»Licenciamento Ocupação da Via Pública / Publicidade
Atendimento > Atividades económicas > Licenciamento Ocupação da Via Pública / Publicidade 
Deve utilizar este formulário para proceder ao pedido de Licenciamento para Ocupação da Via Pública/Publicidade.
»Pedido de emissão de licença de Táxi
Atendimento > Trânsito e Transportes > Pedido de emissão de licença de Táxi 
A emissão de licença/alvará de táxi far-se-á posteriormente á atribuição da atividade do transporte em táxi. 
»Venda ambulante de bens alimentares no domínio público marítimo
Atendimento > Proteção Civil e Ambiente > Venda ambulante de bens alimentares no domínio público marítimo