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Foram devolvidos 7 resultados para a pesquisa
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| »2ª Via de pedido de Alvará de licença de Táxi
Atendimento > Trânsito e Transportes > 2ª Via de pedido de Alvará de licença de Táxi
O pedido de 2ª Via do Alvará de Licença de Táxi, pode ser efetuado aquando do extravio ou furto ou por se encontrar em mau estado de conservação. |
| »Atividades no domínio público marítimo: surf, bodyboard, stand up paddle (sup) e outros
Atendimento > Proteção Civil e Ambiente > Atividades no domínio público marítimo: surf, bodyboard, stand up paddle (sup) e outros
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| »Averbamento de licença de Táxi
Atendimento > Trânsito e Transportes > Averbamento de licença de Táxi
A mudança de veículo fica sujeita a averbamento na licença. |
| »Licença Especial de Ruído
Atendimento > Atividades económicas > Licença Especial de Ruído
Deve utilizar o presente formulário para proceder ao pedido de Licenciamento Especial de Ruído. |
| »Licenciamento Ocupação da Via Pública / Publicidade
Atendimento > Atividades económicas > Licenciamento Ocupação da Via Pública / Publicidade
Deve utilizar este formulário para proceder ao pedido de Licenciamento para Ocupação da Via Pública/Publicidade.
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| »Pedido de emissão de licença de Táxi
Atendimento > Trânsito e Transportes > Pedido de emissão de licença de Táxi
A emissão de licença/alvará de táxi far-se-á posteriormente á atribuição da atividade do transporte em táxi.
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| »Venda ambulante de bens alimentares no domínio público marítimo
Atendimento > Proteção Civil e Ambiente > Venda ambulante de bens alimentares no domínio público marítimo
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