Resultados da pesquisa
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Foram devolvidos 7 resultados para a pesquisa
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| »Abertura do procedimento Elaboração do Plano de Pormenor do Vale da Telha - Participação Pública
Atendimento > Cidadania e Associativismo > Abertura do procedimento Elaboração do Plano de Pormenor do Vale da Telha - Participação Pública
Participação Pública - Âmbito do período de participação referente à elaboração do Plano Pormenor de Vale da Telha, publicado na 2.ª Série do Diário da República, n.º 9, através do Aviso n.º 705/2024, de 12 de janeiro e nos termos do n.º 2 do Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.Notas:O período de participação decorrerá entre os dias 22 de janeiro e 09 de fevereiro de 2024.Poderá anexar elementos para sustentar a sua observação/ participação, tais como, plantas, fotografias, elementos cadastrais, etc.Os dados pessoais recolhidos neste pedido são necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado. |
| »Atribuição de Apoios ao Desenvolvimento Social, Desportivo, Cultural e Recreativo
Atendimento > Cidadania e Associativismo > Atribuição de apoios
Atribuição de apoio às entidades promotores de iniciativas de interesse público municipal, que sejam de natureza social, cultural, desportiva ou recreativa, mediante apresentação deste formulário e regras estabelecidas em regulamento municipal.
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| »Divulgação de alojamento
Atendimento > Atividades económicas > Divulgação de alojamento
Utilize o presente formulário para requerer a divulgação da sua unidade hoteleira/alojamento no website do Município de Aljezur |
| »Divulgação de animação turística
Atendimento > Atividades económicas > Divulgação de animação turística
Destina-se a requerer a divulgação de iniciativas de animação turística promovidas pelos agentes na área do Município de Aljezur |
| »Divulgação de restauração e bebidas
Atendimento > Atividades económicas > Divulgação de restauração e bebidas
Procedimento para solicitar a divulgação de espaços de restauração e bebidas do concelho no website do Município de Aljezur |
| »Elaboração do Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Aljezur
Atendimento > Cidadania e Associativismo > Elaboração do Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Aljezur
Elaboração doRegulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Aljezur
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| »Participação Pública - Revisão do Plano Diretor Municipal de Aljezur
Atendimento > Cidadania e Associativismo > Revisão do PDM - Participação Pública
Participação Pública no âmbito do período de participação referente à revisão do Plano Diretor Municipal de Aljezur, publicado na 2.ª Série do Diário da República, n.º 44, através do Aviso n.º 4539/2022, de 3 de março e nos termos do n.º 2 do Artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. Notas: O período de participação decorrerá entre os dias 11 de março e 22 de abril de 2022. Poderá anexar elementos para sustentar a sua observação/ participação, tais como, plantas, fotografias, elementos cadastrais, etc. Os elementos recolhidos serão utilizados exclusivamente para tratamento de informação no âmbito do processo de revisão do PDM de Aljezur. |
