1. A participação no programa “Verão é Animação - 2018” implica: a) A pré-inscrição, a efetuar pelos encarregados de educação; b) Análise e comunicação de aprovação, da responsabilidade do Município de Aljezur; c) Formalização/Validação da inscrição, a ser feita pelos encarregados de educação, após a confirmação do serviço municipal responsável da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento (DDEP).
2. As pré-inscrições serão efetuadas entre os dias 8 e 18 de junho de 2018: a) Online, através do preenchimento de uma ficha disponível no site do Município de Aljezur; b) Presencialmente, na DDEP; c) Com indicação de preferência/prioridade dos períodos diários (manhã e/ou tarde), dos dias da semana e das quinzenas.
3. Após realizada a pré-inscrição acima referida, os serviços do Município procedem à análise das pré-inscrições e sua ordenação, segundo os critérios e a pontuação constantes na Tabela I, sendo atribuída uma pontuação final a cada pré-inscrição.
4. Existindo vaga, o responsável de educação receberá um email e/ou contacto telefónico com a confirmação da inscrição, prazo para validação da inscrição e valor a pagar.
5. Se após a ordenação que resultar da aplicação dos critérios e pontuação constantes da Tabela I, existir a necessidade de desempate por insuficiência do número de vagas, proceder-se-á ao sorteio entre esses inscritos, sendo previamente dado conhecimento do ato aos interessados (encarregados de educação);
6. Após a validação da inscrição e confirmação da participação da criança no programa, a inscrição terá que ser obrigatoriamente formalizada através do pagamento do valor indicado, até ao dia 22 de Junho, no serviço de atendimento geral do Município de Aljezur, sem o que a inscrição não será validada pelos serviços da DDEP. |
