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Água e Saneamento > Limpeza de fossa
Se pretender que a limpeza de fossa seja realizada pelos serviços do Município de Aljezur, utilize o presente formulário.
 
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar

O pedido poderá ser submetido online através do presente formulário, ser apresentado em original nos serviços do município, enviado por correio tradicional ou por correio eletrónico para o endereço geral@cm-aljezur.pt, utilizando o formulário abaixo indicado.


Formulários para download e submissão offline:

- Formato PDF (brevemente)

- Formato WORD


Submissão online:

Não é permitida a submissão online deste formulário a representante ou procurador.
O que devo saber

Regulamentação e legislação aplicável:

- Art.º 67º da Tabela Geral de Taxas e Licenças do Município de Aljezur
Questões frequentes
Quem pode requerer a limpeza de fossa?
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O proprietário ou quem prove estar legitimado para o efeito.

Qual a documentação necessária para efetuar o pedido? 
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   - Documento de identificação (Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/Passaporte...);

   - Número de identificação fiscal (NIF);

   - Procuração (se aplicável).

Se o requerimento for submetido online, não carece da apresentação do documento de identificação e do NIF.

Como posso efetuar o pagamento?
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O pagamento poderá ser efetuado:

   - Balcão da Tesouraria do Município de Aljezur;

   - Envio de cheque/vale postal à ordem do Município de Aljezur.
Qual o prazo previsto para execução da limpeza?
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Prevê-se uma média de 5 dias úteis para a execução da limpeza, após aprovação do pedido.
Existem custos associados?
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Sim, será emitida fatura referente à execução do serviço prestado, de acordo com o previsto no Art.º 67º, da Tabela Geral de Taxas e Licenças do Município de Aljezur